Divorcio em Cartorio Como Funciona

Divorcio em Cartorio Como Funciona

O divórcio em cartório é um procedimento simples e rápido que ocorre quando o casal está de acordo sobre todos os termos do divórcio.

Neste caso, ambos os cônjuges assinam uma escritura de divórcio perante um tabelião de notas, que tem a função de formalizar o divórcio.

Após a assinatura dos documentos necessários, os cônjuges receberão um recibo de divórcio feito pelo cartório de notas. O procedimento é válido e legal e garante a separação oficial.

Este artigo descreve todas as etapas e como funciona o Divórcio extrajudicial em cartório.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito de Família, Separação e Divorcio.

Divorcio em Cartorio Como Funciona
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Divórcio em cartório
Divórcio em cartório

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Como Advogado Especialista em divorcio, defendemos os direitos de nossos clientes em Divórcio Direto Extrajudicial em Cartório, Judicial Amigável ou Litigioso, bem como intermediação.

Atuamos de forma artesanal, visando adotar as melhores técnicas de defesa em cada caso, visando a solução do caso no menor tempo e da melhor maneira possível.

Muitos clientes não sabem a resposta ou tem dúvida sobre “Divorcio em Cartorio Como Funciona” – Abaixo o Advogado Especialista em divorcio irá informar sobre as maiores dúvidas e o passo a passo para a realização do divórcio.

Como funciona o processo de Divorcio extrajudicial em Cartório?

O divórcio em cartório é um dos processos de dissolução de casamento civil mais rápidos e seguros que existem atualmente, sendo necessário o consenso das partes e o cumprimento dos requisitos.

Antes de começar o processo, é necessário ficar atento ao advogado a ser contratado, sendo recomendável que este seja especialista em divórcio em cartório.

O Advogado de divórcio irá orientar o casal sobre as informações necessárias para o divórcio, como: requisitos e documentação necessária, divisão de bens, direitos patrimoniais, alimentos, etc.

Vale ressaltar que, mesmo sendo um processo muito simples, o divórcio em cartório é tem total validade jurídica, nos mesmos moldes do realizado perante um juiz.

Assim, o divórcio extrajudicial em cartório, além  maior agilidade traz segurança jurídica, visto que todos os dados foram devidamente registrados por um cartório e tabelião competente.

Veja as etapas do divórcio extrajudicial em cartório:

  1. O que é divórcio?
  2. O que é o Divórcio Extrajudicial em cartório?
  3. Quais as vantagens do Divórcio Extrajudicial em cartório?
  4. Quais são os requisitos e documentação para um Divórcio Extrajudicial em cartório?
  5. Etapas do Divórcio Extrajudicial em Cartório
  6. Diferença entre Divórcio Judicial e Divórcio Extrajudicial
  7. Custo de um Divórcio Extrajudicial
  8. Conclusão.

O que é Divórcio?

O divórcio é um termo jurídico que determina o rompimento definitivo do vínculo de casamento civil, colocando fim na sociedade e ao vínculo conjugal.

Com o Divórcio, acabam os deveres do casamento, como por exemplo, os deveres de fidelidade, coabitação, regime de bens, etc.

Com a realização do divórcio, a pessoa não volta a ser solteira, assinando, depois do ato, como divorciado (a).

Quando o casal decide se divorciar, é importante resolver questões como pensão alimentícia, regulamentação de guarda de menores e de visitas (se o casal tiver filhos menores), partilha de bens (se aplicável) pois, a não regularização de tais itens, muitas vezes por que o casal ainda é muito amigo, costuma trazer problemas futuros.

O Divórcio Extrajudicial em Cartório é uma modalidade de divórcio amigável e consensual, ou seja, sem discussão judicial das partes. Neste caso, o divórcio é realizado no cartório de notas, que requer a documentação necessária e certifica a decisão do casal de se divorciar. O processo é bem mais simples e rápido, sendo necessário apenas a presença de um dos cônjuges e de um advogado para assinar o divórcio e os documentos necessários.

As vantagens do Divórcio Extrajudicial em cartório são:

  1. Menor custo: O divórcio extrajudicial pode ser feito em cartório, o que significa menos despesas com advogados e outras despesas judiciais.
  1. Maior velocidade: O divórcio extrajudicial realizado em cartório pode ser concluído muito mais rapidamente do que o processo de divórcio judicial.
  1. Segurança jurídica: O divórcio extrajudicial realizado em cartório oferece maior segurança jurídica aos envolvidos e permite que as partes cheguem a um acordo saudável.
  1. Menos estresse: O divórcio extrajudicial pode ser uma experiência menos estressante para os envolvidos, pois os procedimentos são bem definidos e mais curtos do que no processo judicial.
  1. Seriedade: O fato de o divórcio extrajudicial ter de ser realizado em cartório tem a mesma seriedade e proteção do realizado judicialmente.

Os requisitos e documentação para um Divórcio Extrajudicial em cartório são:

O Casal estar de acordo com todas as questões relacionadas ao divórcio e partilha de bens (caso tenham);

Não terem filhos menores ou incapazes;

Serem assistidos de um Advogado de Divórcio

Preenchidos os requisitos acima, são necessários os seguintes documentos:

2ª via atualizada da Certidão de Casamento;

Documentos Pessoais dos cônjuges (RG, CPF, Endereço e profissão);

Atestado de Capacidade de contratar de ambos os cônjuges;

Lista e cópia da documentação dos bens (caso tenham) como Matrícula de imóvel, Cópia do Documento do veículo etc.

As Etapas do Divórcio Extrajudicial em Cartório são:

  1. Reunir documentos necessários: 2ª via da Certidão de casamento atualizada, rg, cpf, cnh, endereço, profissão
  2. Entregar ao advogado especialista em divórcio os documentos necessários
  3. Marcar a data da assinatura e comparecer, junto com o advogado para a assinatura na presença do tabelião de notas.
  4. Realizar o pagamento da taxa de serviço.
  5. Receber a escritura de divórcio emitida pelo cartório e levar ao cartório de registro civil onde foi realizado o casamento para que seja feita a averbação.

O custo de um Divórcio Extrajudicial em cartório é tabelado, sendo estabelecido com base na existência ou não de bens a partilhar.

Documentos para Divórcio e Separação Extrajudicial: para a realização do Divórcio, o casal deve apresentar alguns documentos, como por exemplo:

  • Certidão de casamento atualizada com até 90 dias da data de emissão – deve ser obtida no cartório onde foi feito o casamento.
  • RG e CPF de ambos os cônjuges;
  • Comprovante de residência de ambos os cônjuges;
  • Certidão de nascimento de todos filhos

Se o casal tiver bens, é necessário apresentar todas as certidões de propriedade dos imóveis, terrenos, veículos e também de possíveis contas bancárias e investimentos.

Caso o casal for dividir bens móveis, é necessário fazer uma lista de bens, deixando claro (se for consensual) quem fica com o que e, caso seja litigioso, o juiz irá fazer a divisão – não é necessário reunir notas fiscais de móveis da casa.

Divisão de dívidas adquiridas no casamento: O casal não divide no divórcio, somente bens, mas também direitos e deveres, ou seja, se o casal tiver dívidas, estas devem ser divididas.

Se o Divórcio for consensual, as partes podem entrar em acordo sobre estas dividas, inclusive que fique somente para um pagar – por exemplo, um imóvel financiado, o casal decide que uma parte irá ficar com o imóvel e assumirá as dívidas.

Neste caso, normalmente, soma-se as dívidas e o que já foi pago e o casal realiza um “acerto” entre eles.

A lei determina a divisão de bens, direitos e obrigações, na forma do regime de bens escolhido pelo casal, então, caso tenham dúvida, é só olhar o regime de bens, ou seja, comunhão parcial de bens, tudo adquirido após o casamento, inclusive dívida, divide-se em partes iguais para os dois.

Já na separação total de bens, cada um assume suas dívidas e fica com os seus bens, não havendo a “mistura” de bens, direitos e obrigações.

Consulte sempre um Advogado Especialista em divorcio antes de iniciar o processo, costuma ser mais rápido e menos oneroso.

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